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CPI no Senado investigará maus tratos contra crianças e adolescentes a pedido de Magno Malta

O Senado pode instalar esta semana a CPI para investigar maus tratos de crianças. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, se comprometeu a fazer a leitura do requerimento pela instalação da CPI nesta terça-feira (25). O requerimento, do senador Magno Malta, já obteve 28 assinaturas. “Não podemos protelar esta importante CPI em favor das crianças e jovens brasileiros. É com extrema urgência que faço o pedido da leitura da instalação”, solicitou Magno Malta.

Eunício Oliveira disse na sessão plenária da quarta-feira (19) que lerá o requerimento pela criação da CPI e ressaltou que o Senado aprovou, na semana passada, vários projetos que tratam da defesa da criança e do adolescente.

Ele sublinhou a aprovação de projeto (PLS 209/2008), do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que alterou a Lei da Inelegibilidade para tornar inelegível agente público denunciado por envolvimento com prostituição infantil. O projeto foi relatado por Magno Malta.

A CPI dos maus tratos de menores será composta por sete membros titulares e cinco suplentes e terá o prazo de 180 dias para investigar as irregularidades e crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes do país.

Magno Malta cita, na justificativa do requerimento, vários tipos de violência contra crianças e adolescentes. Entre elas, o abandono em instituições e abrigos, o trabalho infantil, maus tratos físicos, psicológicos e intelectuais, negligência, abusos sexuais.

Magno Malta destaca que são inúmeras as denúncias que a imprensa apresenta todos os dias e, na maioria dos casos, os agressores são pessoas que deveriam proteger os menores.

Além disso, Malta citou dados do relatório "Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil", da Faculdade Latino Americana de Ciência Sociais, segundo os quais, em um conjunto de 85 nações analisadas, o Brasil ocupa o terceiro lugar em homicídios de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

Magno Malta disse que o país está diante de um quadro de piora de violência contra as crianças.  O senador mencionou o jogo virtual "Baleia Azul", no qual seriam propostos aos jogadores 50 desafios macabros, como automutilação e suicídio. Os jogadores geralmente são crianças e adolescentes, que, além de estarem mais suscetíveis a influências de terceiros, passam mais tempo em redes sociais.

"Estamos diante de um quadro pior, porque, com o advento da tecnologia e da internet, estamos diante de um quadro de suicídio. Nós havíamos denunciado crianças se automutilando com giletes. Mutilando-se, através de incentivos, de jogos na internet, onde eles provocam a criança [que sofre] nos dissabores do lar", finalizou Magno Malta.

 

Assessoria de Imprensa

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