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Magno Malta cobra opinião de Alexandre de Moraes sobre temas polêmicos

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Durante a sabatina a Alexandre de Moraes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na tarde desta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que o posicionamento e as crenças são mais importantes que o currículo do indicado.

O senador questionou a Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal, sobre temas polêmicos como decisões monocráticas, aborto, drogas, infanticídio nas tribos indígenas, redução da maioridade penal e relacionamento de ministros do STF com parlamentares.

Para o sabatinado, a existência do colegiado nos tribunais superiores é importante para decisões jurídicas mais seguras e equilibradas. Em relação ao aborto e às drogas, o indicado preferiu não responder, já que o STF está para decidir questões relacionadas aos temas. Ele registrou, no entanto, que o foco do combate às drogas precisa ser o traficante.

Moraes defendeu uma revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sugeriu a proporcionalidade da pena para menores, com base na idade e no crime praticado, com penas chegando a até 10 anos de detenção.

Sobre o infanticídio, o indicado lembrou que a Constituição garante o direito à vida e, assim, nem mesmo questões culturais ou religiosas poderiam servir de exceção. Moraes ainda prometeu receber todas as autoridades que o procurarem com cortesia, se seu nome for confirmado como ministro do STF.

Fonte: Agência Senado

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