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Deputado diz que próteses mamárias foram desviadas de hospitais públicos

A CPI das Próteses ouviu na tarde desta quarta-feira (24) o deputado federal João Ferreira Neto (PR-RJ). Conhecido como Dr. João, ele foi vice-presidente da CPI que funcionou na Câmara dos Deputados com o mesmo objetivo: investigar irregularidades em tratamentos médicos com próteses e órteses.

Dr. João disse que apesar de as primeiras denúncias sobre a máfia das próteses terem surgido no Rio Grande do Sul, a maior parte das irregularidades foi encontrada no Rio de Janeiro. Segundo o deputado, entre os anos de 2012 e 2013, várias próteses vasculares foram retiradas de hospitais públicos do Rio de Janeiro sem comprovação de destino. No mesmo período, 98% das próteses mamárias saíram também sem essa documentação.

— Enquanto muitas mulheres estão aguardando cirurgias de reconstrução mamária nos hospitais públicos, muitas próteses foram desviadas — lamentou.

A comissão constatou que há, em vários estados, ações de cooptação de profissionais por fabricantes e distribuidores de dispositivos médicos, cobrança irregular de taxas de comercialização sobre o valor dos dispositivos, por parte de hospitais, e pedidos de liminares com sobrepreço.

Dr. João lamentou o fato de a CPI na Câmara não ter sido prorrogada e disse que muitos convocados conseguiram não depor por força política. O deputado lembrou que a CPI apurou ainda que em muitos casos foram feitas cirurgias desnecessárias, com o intuito de cobrar valores abusivos pelos dispositivos implantáveis. Como ponto positivo da ação da CPI, o deputado citou que as cirurgias ortopédicas consideradas desnecessárias caíram mais de 50%.

O relatório final da CPI da Máfia das Órteses e Próteses da Câmara dos Deputados pediu o indiciamento de dez pessoas envolvidas em irregularidades: médicos, empresários, vendedores e uma advogada. Também foi pedido o indiciamento de 16 empresas do setor, para que órgãos como Polícia Federal e Ministério Público dessem prosseguimento à investigação.

— Eu pessoalmente entreguei vários documentos no Ministério da Saúde — disse o deputado, lamentando que “nenhuma providência” tenha sido tomada.

O presidente da CPI das Próteses do Senado, senador Magno Malta (PR-ES), pediu o nome dos convocados que não depuseram na CPI da Câmara. Ele disse que vai tentar a convocação dessas pessoas para a CPI do Senado. Magno Malta afirmou que uma CPI precisa ter uma proposta clara a apresentar para a sociedade antes de encerrar seus trabalhos. Ele ainda lamentou a situação de crise que o Brasil atravessa, que pode piorar a situação da saúde pública.

A CPI do Senado tem até o dia 15 de agosto para concluir seus trabalhos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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