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Magno Malta avança com projeto de lei para regular jornada de trabalho dos caminhoneiros

Em plena greve nacional dos caminhoneiros, senador Magno Malta (PR-ES) avançou com o Projeto de Lei de sua autoria para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção dos motoristas profissionais, além de outras providências para determinar a implantação de estações de apoio à atividade profissional de veículos de transportes de cargas. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Infraestrutura e agora será encaminhado para aprovação na Comissão de Assuntos sociais

Segundo o senador Magno Malta, que apoia a manifestação nacional da categoria, a aprovação do projeto de lei na comissão de Infraestrutura veio em boa hora. “Queremos favorecer a categoria disciplinando o regime de trabalho dos motoristas profissionais estabelecendo limites para extensão de jornada e o tempo máximo de permanência no volante. Em especial, a nova lei permite conter excessos que estão sendo cometidos por compromissos contratuais. A fadiga ao volante pode ser fatal”, justificou Magno Malta,

Magno reconhece que a proposta não é inédita, pois faltaram as complementações, neste projeto de sua autoria, estão previstas. “O repouso do motorista será feito em alojamento do contratante, ressalva a hipóteses da direção em dupla de motoristas”, explicou Magno,

Para que o motorista não dirija mais de quatro horas ininterruptas, serão projetadas estações com apoio sanitário e dormitório em pontos previamente estudados pelos órgãos especializados com a participação da categoria.

Quanto a greve nacional que parou várias rodovias, senador Magno Malta está solidário ao movimento e pede ao governo federal prudência na solução, já que trata-se de uma categoria extremamente significante para o desenvolvimento do País, “Assim, peço aos meus colegas apoio para que possamos aprovar o meu projeto de lei e atender as reivindicações dos sofridos motoristas brasileiros,

Assessoria de Comunicação.

 

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