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Resultado da luta de Magno Malta: 10 mil sites já foram denunciados por pornografia infantil este ano

Quando presidente da importante CPI da Pedofilia do Senado, Magno Malta (PR/ES) foi até a ONU para estabelecer a primeira quebra de sigilo da google. “Foi uma grande vitória internacional do Brasil para acabar com a pornografia infantil na Internet. A partir do Termo de Ajuste de Conduta criamos uma legislação especifica para rastrear os cartões de créditos, venda e posse de material expondo crianças nos mais diversos tipos de abusos. E esta ação continua dando resultado, inclusive, uma ferramenta muito importante para combater a prostituição infantil, principalmente  durante grande eventos, tipo Copa do Mundo”, explicou  senador Magno Malta

Além das esquinas, restaurantes e hotéis em bairros das cidades-sede onde já se sabe que, com ou sem Copa do Mundo, há oferta e demanda de prostituição, a Polícia Federal e as autoridades brasileiras que defendem os direitos das crianças e adolescentes também precisam lidar com outro espaço de articulação das redes de aliciadores: a internet. Dados da ONG Safernet Brasil mostram que 10.463 páginas foram denunciadas por supostamente conter pornografia infantil. “A Safernet é uma Organização do terceiro setor que entrou nesta luta dando suporte em tecnologia. Mas esta fiscalização e quebra de sigilo só foram possível depois das ações além fronteira da CPI da Pedofilia”, disse Magno Malta.

Mesmo no plano virtual, a realidade é dura e mostra todo tipo de abuso. Segundo Magno Malta, “outras 373 páginas foram denunciadas por suspeita de divulgarem informações sobre tráfico de pessoas entre janeiro e maio desde ano. No caso das páginas de tráfico de pessoas, houve aumento de 8,1% em relação ao mesmo período em 2013. As páginas de pornografia infantil denunciadas no mesmo período tiveram queda de 6,75%, neste segundo caso, já foi mais um resultado da ação da CPI da Pedofilia com a Policia Federal”, justificou o senador.

As denúncias são recebidas pela Safernet e encaminhadas à Polícia Federal. Em 2013, segundo a ONG, 4.224 páginas denunciadas foram efetivamente removidas por conterem indícios de crime e/ou violação aos termos de uso do serviço. O número representa 7,8% das 54.221 páginas denunciadas no ano passado. Apenas 16 das 4.224 páginas removidas, porém, estavam hospedadas no Brasil. A maioria estava em servidores dos Estados Unidos e Irlanda (onde ficam os centros de dados do Facebook, por exemplo).

“A pornografia infantil é um tumor internacional. O Brasil não é um país hospedeiro de pornografia infantil. 99% das páginas com pornografia infantil criadas por brasileiros são hospedadas no exterior. As quadrilhas de pedófilos tem braços longos e estão em todo o mundo”, revelou Malta.

A CPI da Pedofilia, comprovadamente, fez crescer a investigação das denúncias e também levou a um aumento no número de prisões de suspeitos de produzir, publicar ou armazenar material audiovisual de conteúdo sexual envolvendo menores de idade. Em 2013, a PF informou que o número de pessoas presas por pornografia infantil na web aumentou 127%.

Proposição do senador Magno Malta, quando presidente da CPI da Pedofilia, a Lei que proíbe a entrada de condenados e acusados de abuso sexual  conta crianças no País também tem dado resultado. A Polícia Federal afirma ter barrado a entrada de 2.617 estrangeiros no Brasil. Entre janeiro e dezembro de 2013, 6.791 pessoas de outras nacionalidades pediram para entrar no país, mas tiveram o pedido rejeitado. Segundo a assessoria de imprensa da PF, atualmente o órgão não registra os detalhes que motivaram a rejeição

No último sábado, um turista dos Estados Unidos chegou em um voo ao aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, mas foi impedido de permanecer em solo brasileiro. Foi o primeiro registro desde de que a Lei do senador Alfredo Nascimento (PR/AM) classificou abuso sexual contra crianças crime hediondo, já sancionada pela presidente Dilma no mês passado, mas que foi criada no âmbito da CPI da Pedofilia em 2009.

Segundo a PF, o homem foi processado no seu país por molestar um menor de 16 anos. Ele retornou aos Estados Unidos no mesmo dia. Desde 23 de maio, uma portaria do governo federal aumentou o poder de veto da PF no caso de pessoas pessoas que tenham sido condenadas por pedofilia ou com envolvimento comprovado em crimes de pornografia infantil e exploração sexual. De acordo com a assessoria, a partir deste mês será possível manter um banco de dados mais detalhados sobre os motivos que levaram à deportação de estrangeiros.

A Copa do Mundo virou tema das páginas que oferecem fotos e serviços de modelos há pelo menos dois anos. Além de sites próprios, muitos agenciadores usam o Facebook para anunciar vagas e recrutar garotas. Mesmo os grandes eventos que duram menos dias e atraem um público menos numeroso são motivo de movimentação nas redes sociais em busca de mulheres dispostas a, além de cumprir o papel de modelo ou hostess, terminar a noite em um programa com homens, especialmente estrangeiros.

"É uma forma de prostituição com garotas de programa que não se expõem em site, em boate, são mais discretas. E dentro desses grupos tem adolescentes de 16, 17 anos", Esse tipo de acompanhante é contratada diretamente com os responsáveis das delegações e grupos de visitantes, e são levadas até os eventos em veículos fretados para este fim”, a CPI da Pedofilia já tinha este conhecimento e fez um conjunto de Leis para fechar o cerco, não só durante a Copa do Mundo, mas no dia-a dia da nossa juventude, afirmou Magno Malta.

Além de anunciar as vagas, os agenciadores também tomam uma postura proativa e vasculham o Facebook em busca de perfis de garotas, independente da idade, que se descrevem como modelos.

A Polícia Federal tem a incumbência de lidar com os crimes virtuais. Por causa do aumento de demandas de crimes contra os direitos humanos e antecipando os grandes eventos que o Brasil hospedaria, em 2011 a PF encaminhou, ao Ministério da Justiça, três projetos de expansão da estrutura do órgão para lidar com esse tipo de crime. Segundo documento apresentado pela PF ao Senado Federal em maio de 2011, os projetos incluíam a criação das Delegacias de Direitos Humanos, a criação de uma estrutura para investigar o "tráfico de pessoas em face da exploração sexual do turismo em circunstâncias de grandes eventos" e a criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, um "sistema de denúncias online que aperfeiçoe e otimize o processamento de notícias de crimes contra a vida (grupos de extermínio), tráfico de pessoas, exploração sexual infanto-juvenil, crimes de ódio, trabalho forçado, dentre outros crimes de grave violação a direitos humanos".

Segundo Magno Malta, “esses três projetos foram encaminhados para o Ministério da Justiça para inclusão no Plano Plurianual de 2012 a 2015, mas ainda não saíram do papel. Segundo dados citados pela PF, 80% das vítimas de tráfico internacional de pessoas são também exploradas sexualmente, e metade delas seriam menores de idade. A CPI despertou a população do Brasil que passou a denunciar, Mas ainda falta aparelhar mais ainda a Polícia Federal”.

Na última sexta-feira (6), a Polícia Federal no Rio Grande do Sul realizou um treinamentos integrado com seus policiais sobre o tema. O último deles foi realizado na sexta-feira (6), em Porto Alegre, e abordou os temas da pornografia infantil, pedofilia e exploração sexual.

A estrutura dos policiais federais é limitada para atender à demanda das denúncias de crimes virtuais. "A Polícia Federal tem efetivo de 14 mil homens, isso equivale a um terço do efetivo da polícia de São Paulo. Em 21 de maio, uma operação feita em 14 estados para apurar denúncias de pornografia infantil resultou na prisão de oito agressores sexuais. Com mais recursos humanos e materiais seria mais fácil vencer a guerra contra a pedofilia e todo tipo de exploração sexual contra crianças e adolescentes, inclusive inibindo totalmente a prostituição infantil”, garantiu Magno.

"O número de presos foi pouco, mas tem um caráter de prevenção geral. Quando você faz uma operação como essa em 14 estados, de certa forma você está sinalizando que a polícia está de olho, que está tendo investigação e há o risco de que quem cometer esse crime seja preso. Aproveito para parabenizar a Polícia Federal, que mesmo com recursos limitados, tem atuado em parcerias com várias ONGs e estamos avançando cada vez mais para mudar a imagem do Brasil, que hoje tem lei que classifica pedofilia crime hediondo.”, finalizou Magno Mata.

Assessoria de Imprensa

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Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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