Respostas

Pergunta - Ononimo Silva - 17/09/2009
Passei minha vida todo sob as sombras de abusos do passado.
Sou casado hj, tenho 2 filhos e vivo bem. Mas os abusos sofridos me perseguem. 
De volta a minha  terra natal, percebi que os guays que me abusaram no passado fazem parte de uma roda de desviados empregados em setores de influencia da minha cidade, como por exemplo, um e\' chefe da secretaria de saude, o outro dirigente de ensino, o irmao de um outro e\' paroco de minha igreja ... 
Eles sabem da minha oposicao e agora sinto uma certa pressao dessa roda de poder gay-istica ... 
O Senhor poderia de alguma maneira me ajudar ? Gostaria muito de investigar essas pessoas a fim de documentar  e evidenciar minhas acusacoes, que sozinho sao quase impossiveis de conseguir...

Resposta  
Prezado Matts: Solidarizo-me com sua dor e aconselho-o a procurar, através do Ministério Público ou mesmo do Conselho Tutelar, informações de como deve proceder para conseguir provas sobre o assunto. Infelizmente a denúncia tem que ser feita pela própria pessoa que sofreu o abuso. Pelo que informa essas pessoas abusaram sexualmente de V.Sa. quando era menor de idade. Hoje, como pai de familia, a iniciativa de levar o fato às autoridades tem que ser sua. Que o Senhor Jesus mostre o melhor caminho para que consiga seu intento de punir as pessoas que tanto mal lhe causaram no passado e que, sem punição, podem continuar a abusar de outros menores. Atenciosamente, Senador Magno Malta 


Pergunta - Gislaine - 17/09/2009
Senador, primeiramente parabéns. Qual a providência a tomar quando existe suspeito de pedofilia? Como agir para que haja uma investigação? Pelo que pudemos comprovar, a denúncia anônima não é tão eficiente assim e a polícia não pode agir apenas com suspeitas... O que fazer?

Resposta   
Prezada Gislaine: Agradeço suas felicitações pelo trabalho que venho desenvolvendo junto à CPI da Pedofilia no sentido de tipificar o crime e esclarecer a sociedade da importancia de preservar suas famílias em prol de uma sociedade mais equilibrada. Precisa-se prevenir as crianças para que não se tornem vítimas dos agressores. Acompanhamento paterno do uso do computador pela criança é essencial assim como o acompanhamento pelos pais de toda a vida de suas crianças. Os pais devem estar atentos, pois o pedófilo ou agressor sexual de crianças nem sempre é uma pessoa estranha ou repulsiva – pelo contrário: na maioria das vezes é alguém de confiança, e até bem visto pela sociedade. Se o caso é de suspeita do crime procure o Juízado da Criança e do Adolescente na sua cidade e também o Conselho Tutelar para que procedam as investigações necessárias comprobatórias das suspeitas. Não se pode agir apenas com suspeitas mas podem iniciar uma investigação para saber se as suspeitas são reais ou não. Cabe a todo cidadão ficar atento e proceder da maneira correta para evitar que os crimes aconteçam. Atenciosamente, Senador Magno Malta


Pergunta - Marcio Nubio Barbosa - 17/09/2009
Quando e constatado abuso sexual de adolecente e se tem provas. mas a familia nao quer fazer a denucia o que o conselho pode fazer?

Resposta 
Prezado Márcio: O Conselho Tutelar recebe denúncias para levar ajuda aqueles que se pronunciam. Caso tenha sido constatado o abuso sexual do adolescente e a família não queira tomar providencias seria de bom alvitre que o Conselho Tutelar tentasse conversar com todos, esclarecendo-os da necessidade de dar queixa no sentido de punir um crime que abala os alicerces e o equilibrio do abusado e de toda a família. Comprovado que a família não quer, de forma alguma, proceder para salvaguardar o direito do incapaz, o próprio conselho ou qualquer cidadão pode e deve fazer a denúncia ao Ministério Público.  Atenciosamente, Senador Magno Malta  


Pergunta - Marcelo Andre do Espirito Santo - 16/09/2009
Bom dia.Afinal senador o que mudou nas leis do país em relação ao "crime de pedofilia"?
Não ficou claro pra mim,ainda.
Não vejo a sociedade manifestar-se como deveria,era necessário uma coligação de forças sociais para banir essa prática nojenta do nosso meio.Obrigado

Resposta  
Prezado Marcelo: Tudo tem mudado nas leis que amparam o menor no sentido de protege-lo contra aqueles que pretendem abusar sexualmente da pureza infantil. Desde a instalação da CPI da Pedofilia que venho lutando, junto com meus pares, no sentido de aprovar leis mais duras que tipifiquem o crime e deixem o criminoso isolado, nas cadeias, por muito mais tempo.  A Lei Nº 11.829, de 25 de novembro de  2008 que "altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet" foi sancionada pelo Presidente da Republica depois de aprovada no Senado e na Câmara e já está em plena vigência. Tambem já foram assinados os termos de mútua cooperação com os cartões de credito e com as operadoras de telefonia para investigar e apurar a utilização da Internet para a prática dos crimes da pedofilia no intuito de  que as empresas forneçam, mediante prévia autorização judicial, acesso a dados de usuários investigados por crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes para fins de investigação criminal e instrução processual penal. Isso inclui informações sobre conexão, dados cadastrais dos investigados, relativos ao conteúdo e endereço IP. Assim, continuamos contando com a colaboração de todos e recebendo sugestões para podermos aprimorar, a cada dia, as leis voltadas para a defesa da infancia. Atenciosamente, Senador Magno Malta 

 



Pergunta - Filippe Santos - 16/09/2009
Como cristão sedento por justiça queria saber porque o sr. é contra liberar a internet o meio mais democratico onde todos tem voz e podem expor suas ideias formando uma conciencia politica em muitos no nosso pais!

Resposta
Prezado Filippe: Agradeço sua correspondencia e venho informa-lo que em nenhum momento fui contra a liberação da Internet. Sou contra o uso da Internet para a prática de crimes como a pedofilia;  o aliciamento de menores; os sites pornográficos e tudo aquilo que coloca em risco a segurança da família brasileira. Tenho trabalhado duramente na CPI da Pedofilia para tirar do ar as paginas que visam levar os menores para o caminho do crime, do abandono e do desespero. Essa luta continuará em minha vida porque essas são as Palavras de Jesus. Atenciosamente, Senador Magno Malta   


Pergunta - Zuellen Santos de Moura - 16/09/2009
a pedofilia é comun?

Resposta
Prezado Zuellen: infelizmente a pedofilia - abuso sexual de menores - é um crime que tem alta incidencia no mundo. Há que combate-lo para preservar o futuro das crianças e a unidade da familia. Visite o site www.todoscontraapedofilia.com.br onde você encontrará tudo sobre o tema dentro de uma linguagem que sua idade entenderá. Atenciosamente, Senador Magno Malta   


Pergunta - Tassiana da Silva Sousa - 16/09/2009
Bom dia Senador, sou estudante de Psicologia e estou realizando um Projeto de Pesquisa em que abordo o tema: Abuso sexual Infantil no meio intrafamiliar(incesto), mas estou com dificuldade em achar dados recentes sobre a porcentagem de crianças vitimas do abuso sexual no Brasil e gostaria de alguma indicação. Desde já agradeço. Tassiana

Resposta
   
Prezado: Todos os dados relativos à pedofilia no Brasil estão disponiveis no site www.todoscontraapedofilia.com.br. Espero que possa encontrar o que procura para o bom andamento de seu trabalho. Atenciosamente, Senador Magno Malta.


Pergunta - Izac costa - 16/09/2009
Eu também sou pastor da Igreja de Deus. achei interessante sua interrogação  a Funai sobre a abertura e liberdade para anunciar o evangelho nas tribos indigenas, já que os indios tem direitos a manifestar seu pensamento quanto a religião. Parabéns irmão Magno, sempre admirei seu trabalho e há muito o acompanho em oração. Até as suas músicas nós ouvimos. Sou também lider de um projeto que se chama: "Papel da Vida"  que trata-se de recolher pessoas que moram nas ruas e estamos em busca de ajuda para ter um local proprio para elas dormirem e se recuperarem de suas angustias. Lideramos o Ministério levitas há dez anos e gravamos 03 CDs e estamos preparando o 4º CD trabalho independente é muito dificil a divulgação e 20% de toda nossa renda vai para um orfanato na Cidade Ocidental - \"Rebbeca Jenkins\"  são 43 crianças sendo assistidas. Bem meu querido, qualquer dia desses se vc ler este email. enter em contato com a gente e venha trazer uma palavra em nossa igreja aqui na Cidade Ocidental é tão perto de Brasilia. Um abraço.

Resposta  
Agradeço seu apoio às minhas posturas evangelicas e reafirmo que a  decisão da Funai pode acabar redundando na generalização de uma política anti-evangélica, excluindo demais igrejas de reservas indígenas de todo o país.
- As igrejas evangélicas trabalham, sobretudo, com a recuperação de índios vítimas da sua própria socialização, principalmente alcoólatras e depressivos que, sem a orientação dos pastores, acabam optando pelo suicídio – . Essa é a voz que se levanta entre as comunidades assistidas pelas igrejas: “que só tem sossego o índio que é evangélico”.
A Funai está optando por manter uma política de afastamento de entidades sociais nas reservas, incluindo igrejas, por vontade dos próprios índios, temendo a perda de sua identidade cultural com o estímulo a uma tradição que não faz parte dos costumes da aldeia.
- Nesse caso, amanhã a Polícia Federal também não entrará nas reservas que isolam o país, mas o narcotráfico com certeza entrará – . Ressalto que as igrejas evangélicas são missionárias e que o estado brasileiro é laico, ou seja, separado da igreja, sendo livre a escolha religiosa.
Atenciosamente,
 
Senador Magno Malta


Pergunta - Rosiane Torres - 01/09/2009
Olá, sou sua fã,trabalho com crianças e adolescentes vitimas de abuso sexual. Quero lhe parabenizar e lhe agradecer por sua incansável luta! Você pretende lançar um livro sobre o tema Pedofilia ? Um abraço!

Resposta  
Prezada Rosiane: agradeço a gentileza de seu email e as referencias feitas ao meu trabalho frente à CPI da Pedofilia. A luta contra a pedofilia é de extrema importancia para a defesa da criança e do adolescente. Muito me gratifica saber que a população vem participando e se esforçando em dar maiores contribuições. No momento, como publicação, temos disponíveis no site www.todoscontraapedofilia duas cartilhas que podem ser copiadas por quem se interessar. Quanto ao livro ainda não tenho nenhum projeto mas, com sua sugestão, passarei a considerar o assunto. Atenciosamente, Senador Magno Malta


Pergunta - Tomas Higino de Morais - 31/08/2009
Prezado e Dígno Senador Magno Malta - Deus te abençoe - O Brasil precisa de homens como (com respeito) O senhor e mais a Digna senadora Marina Silva, Heloísa Helena, o Brasil precisa urgentemente de um(a) Presidente EVANGÉLICO(O)Pastor Tomas Morais

Resposta  
Prezado Irmão em Cristo: agradeço sua mensagem com palavras de apoio à minha atuação. Fique certo que o Senhor Jesus providenciará o melhor candidato para as eleições de 2010. Aquele que leve o Brasil ao desenvolvimento e à justiça social. Atenciosamente, Senador Magno Malta


Pergunta - Valdeci - 31/08/2009
sr senador, assisto algumas vezes a tv senado, e fico empressionado com que vejo. votei em um candidato que fez tantas promessas,ma o que vejo 
é só bagunça,por causa de um cargo de presidência, vejo tantas as neiras e o que interessa mesmo não sai.será que o cargo de senador do brasil é só essa palhaçada que a gente ve em todos meios de comunicaçõao ou tem outra finalidade que ainda não foi mostrada,com exceção do serviço que vossa senhoria vem fazendo,e aí eu acho que esta fazendo um belo trabalho. diz para esses senadores aí que tá dando vergonha de ser brasileiro.olha,como militar reservista tô achando que tá na hora de acabar com essa bancada e começar outra e pricipalmente com salário determinado que nem nós trabahadores que pagamos nossos impostos.se o sr.puder ser esse desabafo em tribuna,me avise por email para que eu veja reação dos senhores senadores pois outra eleição esta chagando, e eu quero ver em quem votar ou se eu desisto de vez.

Resposta  
Prezado Valdeci: agradeço a gentileza de sua correspondencias com elogios ao trabalho que venho desenvolvendo em combate ao crime, especialmente no que diz respeito à defesa da integridade física e moral das crianças, adolescentes e de suas famílias. O momento político é, com certeza, de muita gravidade com o descrédito crescente que vem sofrendo as instituições governamentais. Há que prestar atenção aos discursos dos próximos canditados para, na hora de votar, ter consciencia de se estar escolhendo o melhor. Tenho fé que esse quadro será passageiro e que logo voltaremos a ter um estado - Executivo, Legislativo e Judiciário - com posições consolidadas pela ética, a honestidade e a prestação de serviços condignos para o povo brasileiro. Atenciosamente, Senador Magno Malta.


Pergunta - Carlos Alberto de Matos Ferreira - 28/08/2009
Senador, isto não é uma pergunta, mas, apenas uma comunicação: tenho uma filha de 3 anos e pretendo adotar outra criança e aproveitando a sua brilhante frase sobre a paternidade, vou lhe mandar uma poesia de minha autoria:

adotivamente teu
dai-me o que preciso: amor
pois filho teu verdadeiramente sou
meu pai, minha mãe, minha família
sou componente da tua matilha 

se, biologicamente, não sou teu
de corpo e alma a ti pertenço
se não nasci do teu ventre materno
tenho por voz um carinho eterno 
 
sou mui grato por me dares um lar
pagarei tornando-me uma pessoa digna
imitando-te em tuas virtudes
um ser reluzente, uma alma benigna 
 
um dia, com toda minha maturidade
direi a minha bela prole:
não foi esta a família que me gerou
mas sim a que me deu amor

Resposta Prezado Carlos Alberto: agradeço a gentileza de sua correspondência com uma poesia tão bonita que remete à necessidade vital que todo o ser humano tem de dar e receber amor. Parabenizo-o pela atitude madura da adoção. Existem muitas crianças abandonadas que precisam de segurança para sair das ruas e ter um futuro digno baseado na confiança e na solidariedade. Eu, já pai de duas moças adultas também adotei uma criança que muita alegria tem trazido ao meu lar. O Senhor Jesus abençoará sua decisão de compartilhar com generosidade aquilo que Ele lhe proporcionou de melhor. Atenciosamente, Senador Magno Malta 

Pergunta
 - Edmir Oliva  - 28/08/2009
Sei que o seu tempo deve estar muito apertado combatendo o câncer da pedofilia, mas existem outros assuntos , não tão importante, mas que prejudicam o povo brasileiro. Há alguns anos eu não jogo mais em nenhuma loteria, mas não é a primeira vez que recebo um email falando que existe fraude na mega sena.  Será que existe alguma verdade ?

Resposta 
Prezado Edmir: infelizmente há muitos desonestos espalhados por esse imenso Brasil. Sempre se tem noticias de fraudes envolvendo os jogos regulados pela Caixa Economica Federal, entretanto a ação da Polícia Federal tem sido efetiva na investigação, fiscalização e prisão dos elementos envolvidos à exemplo da Operação Jogo Sujo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, que mobilizou agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF prendendo pelo menos sete pessoas acusadas de aplicar golpes em concursos da Mega-Sena. As fraudes geralmente são feitas para lavagem de dinheiro adulterando o peso da bolinha, no intuito de sortear o número pretendido e comprando "laranjas" para jogar em diferentes estados. A repressão à criminalidade deve ser constante, baseada sempre em penas pesadas de detenção para coibir as ações dos delinquentes. Atenciosamente, Senador Magno Malta


Pergunta - Alcides Inácio - 28/08/2009
Quais seus projetos nas áreas que afetam criança e adolescente?

Resposta 
No momento, o meu projeto em prol da criança e do adolescente é a luta contra o abuso sexual infantil protegendo-os com o intuito de que venham a ser adultos tranquilos, participativos e cooperativos formando suas famílias para o bem e o desenvolvimento de nosso país e, livrando a sociedade do ser ignóbil que abusa dos indefesos. V.Sa. pode tomar conhecimento de todo o teor da CPI da Pedofilia acessando o site www.todoscontraapedofilia.com.br, inclusive das leis que já foram aprovadas tipificando o crime e tornando suas penas mais duras. A luta contra a Pedofilia é de vital importancia para o desenvolvimento da sociedade organizada, livrando-a de traumas maiores que levem as crianças para situações sem retorno psicologico que as impeçam de desenvolver atividades dignas no futuro. A batalha ainda continua e são muitos os compromissos assumidos durante o ano de 2009, em todo o Brasil, para efetuar oitivas, prisões e levar o movimento de esclarecimento ao maior numero possível de estados e municipios. Conto com a sua participação e sua atenção ajudando a repassar informações aos que lhe são mais próximos. Atenciosamente, Senador Magno Malta 

 
Pergunta  - karina Alessandra Ramos dos Santos - 28/08/2009
Senador, primeiramente gostaria de parabenizá-lo pelo excelentíssimo trabalho ke vem realizando em nosso país. Gostaria de saber, no que as autoridades estão ajudando as crianças violentadas?

Resposta 
Prezada Karina: agradeço a gentileza de seus elogios quanto ao meu trabalho na CPI da Pedofilia. Combater o crime que abala a sociedade através do aniquilamento de suas crianças é de vital importancia para a tranquilidade das familias. O trabalho da CPI tem sido o de mobilizar e esclarecer a sociedade e as autoridades da necessidade de prevenir o crime, atender as denúncias e prender os criminosos. O alerta para o crime é recente. Estamos agindo há pouco mais de um ano em um crime que, na sociedade, vem desde a sua instituição. É necessário que todos fiquem alertas e informados sobre os perigos e a maneira de prevenir. Leis já foram aprovadas tipificando o crime e prevendo penas maiores para os criminosos. A Internet já tem regulamentação através de um termo de acordo com o Google. O controle dos gastos em cartão de credito através da Internet também já estão disponíveis. As autoridades, de todas as esferas, estão em alerta para agir na proteção e na perseguição constante dos criminosos. Visite sempre o site www.todoscontraapedofilia.com.br estando sempre bem informada sobre as ultimas ações da CPI. Atenciosamente, Senador Magno Malta


Pergunta
- Everaldo Rodrigues Trindade - 28/08/2009
Existe possibilidades de ser instituido um plebiscito popular de caráter municipal,estadual ou federal para julgar a permanencia ou não dos políticos acusados de atos corrupitiveis e improbridades administrativas?
É que penso que o mesmo povo que o elegeu deve ter o direito de julgar a permanencia ou não deles e não esperar que eles sejam julgados por meio de cpi

Resposta 
Prezado Everaldo: sua reivindicação é um direito legítimo do cidadão porém, no Brasil, cabe ao Congresso Nacional convocar o Plebiscito. Atualmente, a iniciativa de apresentar propostas para a convocação de plebiscitos e referendos é uma atribuição exclusiva dos congressistas. Os projetos de decreto legislativo com essa finalidade devem ser subscritos por pelo menos um terço dos membros de qualquer uma das Casas - Senado ou Câmara dos Deputados. O ex-senador Sibá Machado apresentou Projeto em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pretende garantir aos eleitores o direito de encaminhar diretamente ao Congresso Nacional proposta destinada à convocação de plebiscitos e referendos. O projeto (PLS 187/07), defendido pelo senador Sibá Machado (PT-AC), tem como relator o  senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que ainda não exarou parecer sobre a matéria aguandado parecer desde 01/08/2007. Atenciosamente, Senador Magno Malta 

 
Pergunta - Arthur Alkmim - 28/08/2009
É verdade que o senhor apresentou um projeto de lei extinguindo o conceito de "idade consensual", tornando ilegal QUALQUER relacionamento com menores, mesmo acima de 15 anos?

Resposta
Prezado Arthur:  partircularmente, e em trabalho conjunto com a CPI da Pedofilia temos tomado várias atitudes para coibir a expansão da pedofilia pelo país diminuindo seus indices e protegendo a criança e o adolescente. A CPI  apresentou proposição que prevê a criação do tipo penal para criminalizar o abuso a crianças que foram “tocadas de maneira imprópria”, sem que necessariamente tenha havido a conjunção carnal. - O projeto descaracteriza essa história do sujeito que ‘passou a mão’ na criança alegar que não cometeu nenhum tipo de crime; passa a ser crime a partir de agora. A matéria já se encontra em tramitação na Casa. A CPI aprovou também requerimento que prevê nova análise do PLS 275/08, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna crime aliciar, facilitar ou induzir menor à exploração sexual ou prostituição e prevê até a perda dos bens móveis dos responsáveis e imóveis onde ocorreu a situação de abuso. A matéria retornou à comissão porque o Ministério da Justiça sugeriu modificações ao projeto que serão acatadas, como a possibilidade de prisão temporária para quem cometer tal crime. Também foi aprovado o aumento da pena para quem fizer apologia e incitação ao crime de abuso sexual. Quem for condenado por tal prática poderá ficar preso pelo período de seis meses a um ano, e não mais de três a seis meses como determina a legislação em vigor. A CPI aprovou ainda requerimento de transferência dos sigilos telefônicos dos usuários do site de relacionamentos Orkut, da empresa Google, que tiveram os sigilos telemáticos entregues à comissão com a abertura de 18 mil álbuns do Orkut. Com essas informações, será possível identificar o IP (internet protocol) dos computadores com os álbuns que continham material com conteúdo ligado à pedofilia. A partir daí, a Polícia Federal poderá realizar as operações pelo Brasil.  A CPI da Pedofilia fez, ainda, a lei modificando os artigos 240 e 241 do ECA (Estatutudo da Criança e do Adolescente). Para estar sempre informado acesse o site www.todoscontraapedofilia.com.br onde estão registrados o passo a passo no combate à Pedofilia. Atenciosamente, Senador Magno Malta

 
Pergunta - Alcides Inácio- 28/08/2009
Quais seus projetos nas areas que afetam criança e adolescente

Resposta
No momento, o meu projeto em prol da criança e do adolescente é a luta contra o abuso sexual infantil protegendo-os com o intuito de que venham a ser adultos tranquilos, participativos e cooperativos formando suas famílias para o bem e o desenvolvimento de nosso país e, livrando a sociedade do ser ignóbil que abusa dos indefesos. V.Sa. pode tomar conhecimento de todo o teor da CPI da Pedofilia acessando o site www.todoscontraapedofilia.com.br, inclusive das leis que já foram aprovadas tipificando o crime e tornando suas penas mais duras. A luta contra a Pedofilia é de vital importancia para o desenvolvimento da sociedade organizada, livrando-a de traumas maiores que levem as crianças para situações sem retorno psicologico que as impeçam de desenvolver atividades dignas no futuro. A batalha ainda continua e são muitos os compromissos assumidos durante o ano de 2009, em todo o Brasil, para efetuar oitivas, prisões e levar o movimento de esclarecimento ao maior numero possível de estados e municipios. Conto com a sua participação e sua atenção ajudando a repassar informações aos que lhe são mais próximos. Atenciosamente, Senador Magno Malta

 
Pergunta - P.C.Junior- 28/08/2009
Senhor Senador, acopanhamos na ultima terça feira caminhada contra abuso da vexploração sexual infantil e juvenil e gostariamos de saber sobre as ultimas novidades sobre o assunto na CPI da pedofilia para divulgarmos em nosso programa de radio bem como em nosso site.
agradecemos a atenção. 

Resposta
Prezado Junior: agradeço sua atenção para com  os trabalhos da CPI da Pedofilia e peço a V.Sa. a gentileza de acompanhar pelo site www.todoscontraapedofilia.com.br todos os passos que vão sendo trilhados no sentido de trazer êxito no combate ao crime de abuso sexual contra o menor no País. A atenção da mídia é de especial importancia para elucidar a população das formas de combate e prevenção ao crime. Atenciosamente, Senador Magno Malta.

 
Pergunta - Karina Alessandra Ramos dos Santos - 28/08/2009
Senado, primeiramente gostaria de parabenizá-lo pelo excelentíssimo trabalho ke vem realizando em nosso país. Gostaria de saber,no que as autoridades estão ajudando as crianças violentadas?

Resposta
Prezada Karina: agradeço a gentileza de seus elogios quanto ao meu trabalho na CPI da Pedofilia. Combater o crime que abala a sociedade através do aniquilamento de suas crianças é de vital importancia para a tranquilidade das familias. O trabalho da CPI tem sido o de mobilizar e esclarecer a sociedade e as autoridades da necessidade de prevenir o crime, atender as denúncias e prender os criminosos. O alerta para o crime é recente. Estamos agindo há pouco mais de um ano em um crime que, na sociedade, vem desde a sua instituição. É necessário que todos fiquem alertas e informados sobre os perigos e a maneira de prevenir. Leis já foram aprovadas tipificando o crime e prevendo penas maiores para os criminosos. A Internet já tem regulamentação através de um termo de acordo com o Google. O controle dos gastos em cartão de credito através da Internet também já estão disponíveis. As autoridades, de todas as esferas, estão em alerta para agir na proteção e na perseguição constante dos criminosos. Visite sempre o site www.todoscontraapedofilia.com.br estando sempre bem informada sobre as ultimas ações da CPI. Atenciosamente, Senador Magno Malta  

Pergunta
- Everaldo Rodrigues Trindade - 28/08/2009
Caro senador!
Existe possibilidades de ser instituido um plebiscito popular de caráter municipal,estadual ou federal para julgar a permanencia ou não dos políticos acusados de atos corrupitiveis e improbridades administrativas?
É que penso que o mesmo povo que o elegeu deve ter o direito de julgar a permanencia ou não deles e não esperar que eles sejam julgados por meio de cpi
Abraço
 
Resposta   
Prezado Everaldo: sua reivindicação é um direito legítimo do cidadão porém, no Brasil, cabe ao Congresso Nacional convocar o Plebiscito. Atualmente, a iniciativa de apresentar propostas para a convocação de plebiscitos e referendos é uma atribuição exclusiva dos congressistas. Os projetos de decreto legislativo com essa finalidade devem ser subscritos por pelo menos um terço dos membros de qualquer uma das Casas - Senado ou Câmara dos Deputados. O ex-senador Sibá Machado apresentou Projeto em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pretende garantir aos eleitores o direito de encaminhar diretamente ao Congresso Nacional proposta destinada à convocação de plebiscitos e referendos. O projeto (PLS 187/07), defendido pelo senador Sibá Machado (PT-AC), tem como relator o  senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que ainda não exarou parecer sobre a matéria aguandado parecer desde 01/08/2007. Atenciosamente, Senador Magno Malta

 
Pergunta - Hermes Cardoso - 28/08/2009
Soube que o Senador esta fazendo um projeto para que não seja preciso prestar mais a prova da OAB, pergunta o SR. abe me informar em que ano começou a prova da OAB, eu quero ingressar com um processo administrativo para não realizae a prova qdo eu ingressei na universidade em 1995, não existia prova da OAB, era somente o Diploma de Bacharel de Direito. aguardo resposta

Resposta  
Prezado Hermes: eu não sou o autor do projeto que visa acabar com a prova da OAB como requisito básico para a carreira dos advogados. Sou o relator. O Senador Gilvam Borges é o autor e declara estar  "convicto de que o Exame de Ordem é uma excrescência que precisa ser abolida do ordenamento jurídico deste País. Não é justo que um estudante despenda cinco anos de sua vida nos bancos de uma faculdade e, depois de formado, seja privado do exercício de sua profissão por um exame que se propõe a aferir o grau ético do candidato". Estou estudando a proposta e avaliando a sugestão para oferecer, em momento oportuno, o parecer. Em resposta à sua pergunta o exame da Ordem até agora é necessário no seu caso. Atenciosamente, Senador Magno Malta

 
Pergunta - Murilo Moreira Sobral - 28/08/2009
senador hoje fui compra roupas para meu filho e na loja o vestiario era para homens e crianças todos juntos lojas riachuelo,quero saber do senhor se isto e serto,falei com os funcionario e nada resolvem.gostaria de saber se existe orgao de fiscalizaçao.o e-mail e da minha esposa.

Resposta  
Prezado Murilo: parece-me que a loja só tem um provador de roupas para homens e crianças. Há que lembrar a V.Sa. que crianças quando vão à lojas experimentar roupas devem sempre estar acompanhadas dos responsáveis tendo em vista que não são suficientes para arcar com despesas advindas de compras de tal tipo. Nenhuma loja deixaria uma criança desacompanhada entrar em um provador sem que com ela estivesse um adulto que pudesse conduzir a finalização da compra em dinheiro, cartão de crédito ou cheque. Há que lembrar a irresponsabilidade de pais que permitem que filhos menores, crianças, estejam desacompanhadas em locais publicos onde a presença do adulto é necessária como em lojas de departamentos que tem por unico objetivo a venda de produtos. Penso que se de todo seu filho, criança, for a loja fazer compras desacompanhado, com a sua autorização já que portará dinheiro, corre o perigo de encontrar algum meliante pelo caminho. Além do mais V.Sa. pode encaminhar sua queixa ao serviço de defesa ao consumidor disponivel em todos os estados da federação. Tenho certeza que lhe proporcionarão a melhor orientação possivel. Atenciosamente, Senador Magno Malta


Pergunta -
Alencar - 28/08/2009
Gostaria de saber da idoneidade do instituto acolher que desenvolve a campanha nesta cidade de Guanambi.

Resposta 
Prezado Alencar: em Guanambi, na Praça do Feijão, apresentamos, em agosto, em plena segunda-feira, o show Todos contra a Pedofilia em parceria com o Instituto Acolher, a Prefeitura Municipal e a Camara dos Vereadores. Contamos, ainda, com o  apoio irrestrito do Governo da Bahia e da sociedade civil, reunindo, no local, mais de 30.000 pessoas. Aqueles que trabalham em prol da segurança da população e, mui especialmente, pelo desenvolvimento equilibrado das crianças merecem nosso agradecimento e preces para que o Senhor Jesus os mantenha sempre disponíveis para ajudar aos irmãos. Atenciosamente, Senador Magno Malta

 
Pergunta - Manuela - 28/08/2009
senador, o municipio onde moramos é muit perigoso e grande maioria dos crimes sâo cometidos por adolescentes.A situação aqui realmente está cada vez mais delicada. gostaria de saber o que o senhor acha d toque e recolh para "menores" de idade?

Resposta
Prezada Manuela: Apoio o toque de recolher como medida preventiva contra o crime da pedofilia no sentido de retirar das ruas os que correm situação de risco real ou potencial como as relacionadas ao consumo de drogas ou à prostituição.  Por enquanto, juízes de 16 comarcas de oito estados da Federação  adotaram o toque de recolher para menores de 18 anos. Acho correto a medida que visa diminuir a criminalidade e a prostituição infanto-juvenil; Atenciosamente. 

 
Pergunta - Felipe Pinheiro Amatuzzi - 27/08/2009
Olá, Senador Magno Malta! Por que o senhor que instituir o "toque de acolher" para crianças e adolescentes menores de 18 anos? Por que a medida não pode ser instituída em período integral, para que as crianças tenham segurança e proteção ao ir e voltar da escola, da casa do amigo, cinema? Se o senhor está fazendo um bom trabalho contra a exploração sexual de adolescentes e a pedofilia, porque você e os membros da CPI da pedofilia instituam e promovam projetos de lei sobre políticas públicas para uma efetivação dos direitos dos adolescentes incorporadas ao toque de acolher?

Resposta
Prezado Felipe: Apoio o toque de recolher como medida preventiva contra o crime da pedofilia no sentido de retirar das ruas os que correm situação de risco real ou potencial como as relacionadas ao consumo de drogas ou à prostituição. Aos maiores de 18 anos, já um cidadão, a Constituição Federal não permite tal controle o que só seria possível em caso de decretação de estado de sítio.  Por enquanto, juízes de 16 comarcas de oito estados da Federação  adotaram o toque de recolher para menores de 18 anos. Para aqueles que  apoiam a ação, a medida diminui a criminalidade e a prostituição infanto-juvenil, a criminalidade e a prostituição infanto-juvenil. Atenciosamente.

 

Pergunta - Jader Prado de Lima - 25/08/2009
"olá senador meu nome é Jader gostaria de saber como anda as votações no Senado sobre pedofilia e estupro, porque o Congresso só fala em CPI!? Outra coisa para esses crimes não devia ser revisto a prescrição do crime ou isso já foi mudado!? bom trabalho."

Resposta
Prezado Jader: cumprimentando-o venho informá-lo que o Congresso tem falado muito sobre CPI da Petrobrás porque foi instalada e terá o inicio de seus trabalhos em agosto. A Pedofilia e o Estupro estão recebendo o mesmo tratamento. A intenção é tipificar o crime aumentando o tempo de prisão do bandido para afastá-lo pelo maior tempo possivel da sociedade. Visite o www.todoscontraapedofilia.com.br e lá poderá encontrar tudo que já foi aprovado sobre o assunto inclusive o trabalho de Maratona contra a Pedofilia que estou fazendo no momento. Atenciosamente, Senador Magno Malta

Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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