Respostas

Pergunta - Patrick Ernandes
Como consigo ter uma camisa todos contra a pedofelia???   

Resposta
Prezado Patrick: Agradeço seu contato informando que a CPI da Pedofilia não dispõe de verba para confeccionar camisas ou outro tipo de material de propaganda. Entretanto, V.Sa. podera visitar o site www.todoscontraapedofilia.com.br onde estão disponibilizados todos os modelos de camiseta e/ou materiais de propaganda.
Atenciosamente, Magno Malta

Pergunta - Nome não informado
gostaria de saber como posso me informar E RECLAMAR sobre:
 o processo de nº. CRIMINAL 2526.512.0098190023,mencionado,onde o meu marido Anderson da Silva Batista, DE VÍTIMA SE TORNOU CULPADO, já tem concluido desde o dia 19 de maio de 2010, um sexto da pena; o que deve ser feito a partir de agora, para que esse processo venha andar e a ter uma conclusão, pois desde de abril de 2009, o meu marido trabalha no presídio, já concluiu um sexto e até hoje não chegou as folhas do trabalho no presídio Evaristo de Moraes, quando vai chegar isso? gostaria de saber como posso conferir se realmente o advogado já deu entrada ou não no pedido do meu marido de progressão de regime; morramos em Itaboraí, existe alguma possibilidade que ele venha para o presídio de Magé, pois é mais perto para o seu trabalho; SEI QUE SÓ TENHO PERGUNTAS POIS MINHAS RECLAMAÇÕES, OUVIDORIA, É A FALTA DE RESPOSTA. PÓIS A LEI DIZ ALGO E A PRÁTICA MOSTRA OUTRA, QUERO SABER ATÉ QUANDO VAI ESSE SOFRIMENTO.

SENADOR ME AJUDE, POIS NÃO TENHO MAIS A QUEM RECORRER, NUNCA PASSAMOS POR ISSO, SÓ VEJO SOFRIMENTO E NADA SE RESOLVE, MEU MARIDO É UM HOMEM TRABALHADOR, SÓ ESTAVA NA HORA ERRADA E NO LUGAR ERRADO, MEU DEUS, ATÉ QUANDO ISSO?

Resposta:
Prezada Senhora: Infelizmente, no Senado da Republica, não temos acesso à area processual relativa a processos penais. Aconselho V.Sa. a procurar pelo Ministério Publico e registrar sua reclamação para que se faça justiça no cumprimento da lei no menor espaço de tempo possivel. A justiça disponibiliza advogados dativos para cumprir todo o tipo de apoio às pessoas. Atenciosamente, Senador Magno Malta

Pergunta - Horácio Dias
preciso fazer a inscriçaõ no programa luz para todos pois tenho uma pequena propriedade que comprei no final de 2009. como vou fazer pois não tenho condições de colocar luz por conta própria. e preciso desa energia pois estou usando lamparina e lampião.

Resposta
Prezado: O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos – Programa Luz para Todos, instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 6.442, de 25 de abril de 2008, visa a prover, até o ano de 2010, o acesso à energia elétrica à totalidade da população do meio rural brasileiro.

Em um contexto em que 80% da exclusão elétrica está no meio rural, o Programa Luz para Todos veio garantir o acesso ao serviço público de energia elétrica a todos os domicílios e estabelecimentos do meio rural, melhorar a prestação de serviços à população beneficiada, intensificar o ritmo de atendimento e mitigar o potencial impacto tarifário, por meio da alocação de recursos subvencionados e pelo complemento de recursos financiados.

O Programa Luz para Todos tem como meta atender a cerca de 2,5 milhões de famílias brasileiras residentes na área rural, beneficiando cerca de 12 milhões de pessoas até 2010, antecipando a universalização da energia elétrica na área rural, que deveria ser concretizada pelas concessionárias até dezembro de 2015. É considerado o programa de inclusão elétrica mais ambicioso implementado no mundo.

É um programa da Eletrobrás e imagino que o prezado correligionário deva se dirigir  à distribuidora local para fazer seu pedido de instalação. Esta solicitação será incluída deverá ser incluida no programa de obras das distribuidoras e atendida de acordo com as prioridades estabelecidas no manual de operacionalização do Programa e pelo Comitê Gestor Estadual (CGE). Dessa forma, todos os projetos, idéias, avaliações e determinações são discutidos e definidospelo colegiado. O objetivo é fazer com que o Programa atenda de forma justa as demandas do beneficiário final.

O Programa contempla o atendimento das demandas no meio rural através de uma das 03 (três) alternativas: Extensão de Rede, Sistemas de Geração Descentralizada com Redes Isoladas e Sistemas de Geração Individuais.

No site http://luzparatodos.mme.gov.br/luzparatodos/Asp/documentos.asp V.Sa poderá ter acesso aos diversos formularios: Formulários para Apresentação dos Programas de Obras Convencionais, Formulários para Apresentação dos Projetos Especiais, Manual de Operacionalização versão 6.0, Manual de Projetos Especiais .

Faço votos que sua solicitação seja atendida no menor espaço de tempo. O desenvolvimento de meu querido povo capixaba é de extrema importancia para o bom cumprimento do mandato que me outorgaram nas urnas. Atenciosamente, Magno Malta
 

Pergunta - Decio Cervone
Caro Senador...será q não chega de dar guarita a bandidos...pedófilos...assasinos...e outros qualificados como desajustados perante a sociedade? Cada vez mais os assasinatos demonstram requintes de crueldade. Faça uma economia monstruosa induzindo a PENA DE MORTE para esses elementos q tiram a paz de nossas cidades.Cada vez mais esses assasinos aumentarão de numero e não sera a policia que vai conseguir frear. As cadeias estão superlotadas e nosso dinheiro gasto para construção de novos presídios.
Sem mais para o momento...agradeço
 
Resposta
Prezado: Sou um homem de Deus que tenta levar a Palavra a todos os segmentos. Sou contra a Pena de Morte. Deus é o Senhor da Vida e só a Ele é dado o direito de tirá-la. Luto arduamente contra o crime e continuarei, con todas as forças, tentando implantar a prisão perpétua no Brasil. Atenciosamente, Magno Malta
Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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