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CPI dos Maus-Tratos em Crianças e adolescentes tem semana movimentada com oitivas a partir de amanhã

Senador Magno Malta, presidente da CPI dos Maus-Tratos começa amanhã, às 14 horas, uma série de audiências que vai estender até quinta-feira. Nesta terça, a CPI vai ouvir o presidente do Santander Cultural, Marcos Madureira e o ex-presidente Sérgio Rial. Na manhã de quarta-feira, o convidado é o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na manhã de quinta-feira, Magno Malta recebe como convidado o Procurador da República, Fernando de Almeida Martins e foi convocado coercitivamente o curador da exposição Queermuseu, Gaudêncio Fidélis. Neste mesmo dia, às 14 horas, será ouvido o artista Wagner Schwartz e o curador da exposição Brasil por Multiplicação, Luiz Camilo Osório.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou na última sexta-feira a condução coercitiva do curador da exposição Queermuseu para prestar depoimento na "CPI. A exposição foi fechada em Porto Alegre um mês antes do previsto após protestos, que acusavam a exposição e apologia à pedofilia e à zoofilia.

Moraes indeferiu o pedido de habeas corpus do curador Gaudêncio Fidelis para anular o pedido de condução coercitiva, feita pelo presidente da CPI, o senador Magno Malta. Isso significa que o curador gaúcho Gaudêncio Fidelis pode ser conduzido pela Polícia Federal para depor CPI na próxima quinta-feira.

Segundo o senador Magno Malta, o objetivo da CPI é apresentar para o Brasil um moderno conjunto de legislação que possa defender e resguardar os direitos das crianças e adolescentes brasileiras. “A CPI ganhou uma grande abrangência em virtude de novas ferramentas virtuais que surgiram colocando em risco a formação dos jovens e outros aspectos em que atual legislação é branda e precisa ser reformulada”, explicou Magno.

Assessoria de Imprensa

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Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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