Governamental

Escolas terão mais R$ 300 milhões para compra de ônibus

O programa Caminho da Escola, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vai receber mais recursos em 2009. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai oferecer mais R$ 300 milhões para estados e municípios interessados em financiar a compra de ônibus escolares padronizados para o transporte de alunos da educação básica na rede pública. Com isso, a soma de recursos do BNDES disponíveis para o programa sobe para cerca de R$ 750 milhões.

Crédito - As novas normas para requerer o financiamento foram publicadas no início da semana.  O prazo de vigência da linha de crédito, que terminaria no fim deste ano, foi ampliado para 31 de dezembro de 2010. As modificações foram feitas com base em uma resolução do FNDE publicada em março, que  estabeleceu uma sistemática diferenciada para a adesão ao Caminho da Escola a partir deste ano.

“Com as novas normas, o fluxo para conseguir o financiamento do BNDES será muito mais ágil e isso vai garantir que um número maior de veículos seja entregue aos municípios e estados”, afirmou o coordenador-geral do programa, José Maria Rodrigues de Souza. Ele explicou que o prazo para que a Secretaria de Tesouro Nacional (STN) autorize a concessão do recurso do BNDES deve passar de 120 para 70 dias.

Programa - O Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil, garantindo mais conforto e segurança aos estudantes. O Programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico, de veículos padronizados para o transporte escolar. Em 2008, 1,3 mil municípios aderiram ao Programa e compraram 2.487 ônibus. Destes, 1.150 foram adquiridos por meio do BNDES, 740 vieram de convênios com o FNDE e 597 foram comprados com recursos próprios dos estados e municípios.

Em 2009, a soma deve ultrapassar sete mil veículos, um investimento total de R$ 1,15 bilhão. Desse valor, R$ 750 milhões do BNDES, R$ 200 milhões de emendas parlamentares, R$ 100 milhões de recursos dos municípios ou estados e outros R$ 100 milhões com verba do FNDE. Inicialmente, o fundo dará preferência aos municípios prioritários do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e que ainda não foram contemplados.

Enquanto no ano passado o Programa previa a compra de três modelos de ônibus, em 2009, estão à disposição seis modelos. Três deles são reforçados, ou seja, têm características especiais que conferem maior durabilidade e melhor trafegabilidade em vias acidentadas.

Procedimentos - Os interessados em requisitar financiamento do BNDES devem aprovar lei na Assembléia ou Câmara Legislativa com autorização para o valor que o município/estado pretende destinar para a compra; reunir e atualizar a documentação; preencher o Anexo I da Resolução do FNDE nº 2/2009; e entregar a documentação e o Anexo I ao agente financeiro (qualquer banco credenciado pelo BNDES).

Depois de uma análise do banco sobre a capacidade de endividamento do município, é feito o pedido de liberação do limite de crédito ao BNDES. A documentação é, então, enviada à Secretaria do Tesouro Nacional, que, após conceder a autorização para o financiamento, comunica o município e envia carta de crédito ao agente financeiro. O município, por meio de formulário próprio, solicita a adesão à ata de registro de preços do pregão eletrônico do Caminho da Escola e envia ao FNDE para autorização. Depois da assinatura do contrato de empréstimo, o município só precisa aguardar a entrega do veículo, vistoriado pelo Inmetro.
 
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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