Governamental

Prefeituras com menos de 50 mil habitantes serão beneficiadas

Municípios com população abaixo de 50 mil habitantes poderão se inscrever no período de 15 de junho a 15 de julho para receber investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na área de abastecimento de água. A informação foi dada pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que nesta segunda-feira (17/05) à noite fez uma apresentação do desempenho do PAC no Gabinete da bancada do PT no Senado. "O governo tem R$ 13 bilhões para oferecer aos municípios que apresentarem propostas", disse ela.

O programa Água para Todos, que é um dos seis eixos no PAC 2, tem por objetivo levar aos municípios com população abaixo de 50 mil habitantes água potável. Com a iniciativa, o resultado imediato é a melhoria das condições de vida da população e, consequentemente, redução nos gastos com saúde. Os senadores que participaram da apresentação quiseram saber da ministra como está o andamento das obras previstas no PAC.

Segundo ela, o Governo Federal já concluiu 82% das obras previstas no PAC 1 para serem entregues até dezembro de 2010. "Esse indicador é expressivo para o desempenho do PAC", observou. Em termos financeiros, Miriam Belchior disse que a execução correspondeu a 92%. "São bons indicadores. Além disso, o País cresceu, milhares de empregos foram criados e houve aumento da renda, fundamentais para o crescimento", salientou.

Em números, os 82% das obras previstas significaram investimentos da ordem de R$ 444 bilhões de um total de R$ 657,4 bilhões. Foram investimentos nas áreas de logística, energia e social e urbano. Os 18% das obras não concluídas até dezembro de 2010 representam, segundo a ministra, R$ 115,6 bilhões em investimentos alocados no PAC 2, cuja previsão de entrega é a partir deste ano. Entre tais investimentos estão incluídos a usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia; as refinarias no Nordeste; o Eixo Norte de transposição do Rio São Francisco; a Comperj e a ferrovia Transnordestina.

Sobre as críticas de que a execução das obras do PAC está num ritmo lento, a ministra ponderou que essa conclusão está errada, já que não se pode comparar um investimento de R$ 300 mil numa obra de município para um investimento de R$ 9 bilhões como na construção de uma usina em Rondônia, embora as obras sejam fundamentais para o desenvolvimento do País.

A ministra reforçou que o eixo estruturante para modernização do País, no âmbito do PAC 2, criou uma situação sui generis no mercado de projetos. "O mercado da área de projetos está em franca expansão. Em alguns casos, a empresa é obrigada a descartar a contratação feita pelas empresas interessadas", disse ela.

No PAC 1 a área de logística recebeu R$ 104 bilhões em investimentos, valor que se repete no PAC 2. A área de energia recebeu R$ 295 bilhões no PAC 1 e R$ 461 bilhões para o PAC 2, 56% a mais. A área Social e Urbana recebeu R$ 239 bilhões no PAC 1 e, agora, no PAC 2, receberá R$ 389 bilhões, 63% a mais. "Para mobilidade urbana R$ 18 bilhões em projetos já foram selecionados", informou.

A ministra também falou sobre Restos a Pagar. Ela ressaltou que o ritmo de liberação dos recursos está mais rápido do que em anos anteriores. Numa comparação dos primeiros quadrimestres, a liberação em 2007 foi de R$ 1 bilhão; em 2008 foi de R$ 2,2 bilhões; em 2009 foi de R$ 2,6 bilhões; em 2010 foi de R$ 5,4 bilhões e, nos primeiros quatro meses deste ano, os valores pagos na rubrica restos a pagar somaram R$ 7,6 bilhões. O pagamento, segundo ela, reflete a execução das obras. Os restos a pagar de 2011 cresceram 26% em relação a 2010, menor do que a dotação que cresceu 40%.

O encontro promovido pelo Gabinete da Liderança do PT, conforme disse o líder Humberto Costa (PT-PE), faz parte da nova filosofia da liderança em aprofundar o conhecimento dos senadores em relação aos projetos estruturantes e políticas públicas executadas pelo governo federal. Já foram realizadas apresentações dos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira e do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

Fonte: Liderança do PT no Senado
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