CPI da Pedofilia

Minha filha vai se esquecer um dia?

ImageA descrição das imagens que você vai ler é monstruosa. Foi baseada em fotos e vídeos reais com cenas de sexo entre adultos e crianças. São impublicáveis. Esse tipo de perversão, também facilitado pela internet, tem agitado a polícia e o governo na tentativa de se criar uma moral online. Não há dados oficiais, mas em um só hospital de São Paulo chegam seis novos casos por dia de crianças violentadas.

Uma menina de 4 anos e um homem de 42. Ele está totalmente nu. Ela usa um vestido cor-de-rosa e está sem calcinha. O homem derrama sobre as mãos da garota uma espécie de gel e as leva até seu pênis. Em seguida, ele lambuza seus próprios dedos com o mesmo gel e 'acaricia' a vagina da menina. Atendendo ao pedido dele, ela se senta no colo do homem, que a deita na cama e a penetra com a glande. É o que consegue fazer. Essa cena perturbadora consta do inquérito policial que está no Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado) de São Paulo. Foi contada à reportagem de Marie Claire pelo delegado Carlos Eduardo Carvalho.

O homem é Marcelo Adriano Barbosa, técnico em eletrônica e sócio de uma empresa de softwares com filiais no Rio de Janeiro. Preso desde 5 de setembro, é acusado de atentado violento ao pudor e pornografia infantil. É investigado ainda em outros três inquéritos sobre violência sexual cometida contra outras três menores. As imagens teriam sido gravadas pelo próprio Marcelo, em seu apartamento na Mooca, zona leste de São Paulo.

Em outro ponto da cidade, em Cidade Ademar (zona sul), meninos e meninas eram 'seduzidos' e filmados dentro de um sobrado, onde também funcionava um terreiro de candomblé. Quem gravava as imagens tinha a preocupação de não identificar ninguém, mas queria deixar claro que se tratava de sexo entre adultos e crianças. Em uma das cenas, um homem penetra seu pênis no ânus de um menino, que parecia sedado.

Márcio Aurélio de Toledo, operador de telemarketing de 36 anos, também conhecido como 'Pai-de-Santo', está preso desde 23 de maio, acusado de atentado violento ao pudor, corrupção de menores e formação de quadrilha -pesa sobre ele a forte suspeita de marcar encontros de crianças com seus 'clientes' pela internet. Em seu computador, foram encontradas essa e outras imagens absolutamente impublicáveis.
 

Agressor e vítima
Image'O prazer do pedófilo, na maioria das vezes, está ligado a poder ter uma relação com um suposto terceiro sexo, nem homem, nem mulher, mas uma junção dos dois', afirmou Jorge Forbes, psicanalista e psiquiatra. 'Muitos gravam as cenas de sexo pelo prazer de constatar a ação pelo olhar. Uns querem a imagem para se exibir, outros preferem não se ver, como se fossem uma outra pessoa.'

O distúrbio, segundo o médico, é de difícil cura. Na mesma situação se encontram as vítimas. No hospital Pérola Byington, referência paulistana para o tratamento de crianças e mulheres violentadas, chegam seis novos casos todos os dias.

Os pais chegam destruídos. 'Eles querem fazer qualquer coisa para os filhos esquecerem a agressão', disse a psicóloga Daniela Pedroso. 'A primeira consulta começa sempre com a pergunta: 'Meu filho ou minha filha vai se esquecer um dia?' Infelizmente, a resposta é nunca. Mas ela pode aprender a lidar com o trauma.'

João* começou a ser violentado aos 6 anos, quando seus pais entraram para o terreiro de Márcio Aurelio Toledo, o 'Pai-de-Santo'. Sua história é de causar arrepios, segundo a polícia: homossexual, soropositivo e infectado pelo vírus da sífilis, ele ganhava a confiança dos pais para atrair as crianças. Para elas, dizia ter 'poderes' para curar doenças, falta de dinheiro e afins. Assim, as convencia a posar nuas e a praticar sexo com estranhos, sempre diante de uma webcan. A polícia suspeita que Toledo não fazia isso por causa de dinheiro. Em troca das crianças, exigia que os pedófilos praticassem sexo com ele sem preservativo.

'Na maioria dos casos, o agressor é alguém próximo do convívio da criança', disse Daniela. Durante três anos, João, que está com 9 anos e em início de tratamento, acreditou que, obedecendo a Toledo, o câncer de laringe de sua mãe seria curado. 'Eu confiava em Márcio. Quando foi preso, pensei que ele tinha caído em uma armação. Perguntei aos meus dois filhos, que sempre ficavam na casa dele, se tinha acontecido alguma coisa. Ambos negaram. João ainda me disse: 'Mamãe, vamos rezar para ele sair logo da cadeia'. Prestei meu primeiro depoimento em favor de Márcio', disse a mãe do menino.

Era tanta confiança que a mãe de João se recusou a assistir aos vídeos. Mas o menino contou a sua história a uma tia, e foi ela quem convenceu a mãe que Toledo poderia ser perigoso. 'Voltei à delegacia e reconheci meu filho numa imagem. Agora, eu me sinto morta.'

Para a psicóloga americana Anna C. Salter, que acaba de lançar o livro 'Predadores: pedófilos, estupradores e outros agresssores sexuais' (Ed. M. Books, R$ 49), os violentadores costumam ser pessoas gentis e sedutoras. Por isso as vítimas são tão vulneráveis. 'Eles desfrutam da confiança da família e raramente cometem crimes de impulso.' Era assim que Marcelo Barbosa também se comportava -vizinhos se dizem surpresos com a notícia. Separado e pai de dois filhos, Marcelo tinha uma namorada, aqui chamada de Ana -como a maioria, ela teme ficar com a vida desmoralizada. Os dois mantiveram uma relação de quase dois anos e pensavam em se casar. O projeto foi interrompido na sala do delegado Carvalho, quando Ana foi convocada para reconhecer Marcelo nos vídeos apreendidos. Ela ficou em choque e não quis dar entrevista. Mas disse ao telefone: 'Quero esquecer tudo isso'. Apesar de seu esforço, afirmou que as imagens que viu não deixam sua cabeça descansar. 'Esse Marcelo, eu não conheço.'

Em interrogatório à polícia, o acusado declarou-se culpado pelo abuso de quatro menores de idade -a menina de 4 anos, uma de 15 e outras de 11 e 12. Fernando Canizares, seu advogado de defesa, afirmou apenas que Marcelo sofria de uma 'forte depressão' quando cometeu os crimes. Segundo a própria polícia, as imagens apreendidas foram feitas há três anos. Mas, nesse caso, o tempo não perdoa.

A lei e a internet
ImageNotícias sórdidas como essas têm movimentado o governo brasileiro. Há oito meses, o Senado instaurou a CPI da Pedofilia para investigar crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes, inclusive na internet. 'A rede, para muitos, funciona como 'terra de ninguém', afirmou o psiquiatra Jorge Forbes. 'A pessoa se sente abrigada e acha que pode fazer tudo.'

Pesquisa da Ong Safernet, divulgada no mês passado, confirma o perigo a que crianças e adolescentes estão expostos na rede. Dos 875 jovens que responderam ao levantamento, 28% admitiram que se encontram na rua com quem conhecem na internet, sem avisar aos pais. Dos 451 responsáveis por essas crianças e que responderam à pesquisa, 61% disseram orientar os filhos a nunca praticar essa conduta, mas 25% não sabiam se as crianças têm ou não amigos virtuais. Mais: entre os entrevistados, 58% afirmaram ter tido contato pela internet com conteúdo que eles próprios consideraram agressivo.

Na tentativa de combater abusos na rede, um acordo entre o Ministério Público Federal e o Google, que hospeda o site de relacionamentos Orkut, quebrou o sigilo de 3.261 álbuns que, até então, eram 'trancados' -ou seja, o site preservava o sigilo de seus usuários-, entre eles, de pedófilos. 'Foi chocante ver crianças, algumas recém-nascidas, sendo estupradas'', disse Carlos Fontes, promotor de Justiça e assessor da CPI.

Até agora, foram feitos 270 mandados de busca e apreensão e 15 prisões. Mais de 300 computadores (HDs) e 3.000 DVDs contendo material pornográfico infantil estão em poder da comissão. As investigações também resultaram em prisões em outros países -Grécia, Portugal, Israel e Espanha. As primeiras operações policiais tiveram como foco a localização de pessoas que estavam divulgando ou publicando material pornográfico infantil na internet. Agora, a Polícia Federal pretende trabalhar em outra frente: ir atrás das vítimas dos abusos exibidos nas imagens apreendidas.

Apesar desse movimento em direção ao combate da pedofilia, a legislação brasileira ainda é desatualizada para crimes cibernéticos. Uma imagem pode ser a prova de um crime de estupro ou atentado ao pudor, desde que seja possível identificar o agressor. Em outras palavras: portar imagens de sexo com crianças quando ninguém é identificado não é crime. Dessa forma, só corre o risco de ser punido quem divulga essas imagens. Mesmo assim, desde que a divulgação seja comprovada em flagrante, ou seja, na hora em que a pessoa envia a imagem ou por meio de perícia técnica no computador utilizado -uma operação cara e complicada.

A CPI também trabalha na elaboração de um projeto de lei que prevê punição também para quem porta imagens pornográficas envolvendo crianças. Além disso, a transmissão desse tipo de imagem poderá ser considerada crime hediondo.

'A idéia é punir o assédio na internet e na vida real', afirmou Ana Lúcia de Melo, promotora de Justiça. O projeto de lei já está escrito e, segundo os parlamentares, basta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar para transformá-lo em lei. Outro objetivo da comissão é aumentar a pena para 30 anos de reclusão para os crimes de pedofilia -atualmente, varia de seis a dez anos. Estima-se que a pedofilia movimente US$ 3 bilhões por ano só no Brasil.

 
Fonte: Revista Marie Claire
Data: Novembro 2008 Nº 212
Brasília-DF // Esplanada dos Ministérios - Senado Federal - Ala Tancredo Neves, Gabinete 57
Telefone: +55 61 3303-4161/1656
E-mail: magnomalta@senador.gov.br

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