CPI da Pedofilia

Magno Malta cobra votação na Câmara de projeto contra a pedofilia

ImageEmbora comemorando o sucesso da Operação Carrossel 2, empreendida nesta manhã pela Polícia Federal para apreender material pornográfico em poder de pedófilos, o senador Magno Malta (PR-ES) lamentou que apenas uma pessoa tenha sido presa. O parlamentar creditou o magro resultado, no que se refere a prisões, à falta de uma lei que defina como crime a posse ou o armazenamento de imagens contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

- O projeto de lei que criminaliza a posse já foi aprovado pelo Senado e enviado à Câmara dos Deputados, mas lá ainda não foi votado - lamentou o senador, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da PedofiliaEntenda o assunto .

Durante a operação, a PF cumpriu 113 mandados de busca e apreensão, mas só encontrou uma pessoa utilizando o material pornográfico, o que configurou flagrante delito. Os computadores e arquivos recolhidos de outros usuários da Internet serão periciados em busca de elementos que incriminem os pedófilos. Em outros países (Portugal e Israel, por exemplo), onde a operação ocorreu de forma coordenada, a polícia efetuou prisões dos donos de computadores com pornografia infantil.

O senador disse ter pedido a intercessão do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, no sentido de que seja votado com urgência o projeto de lei do Senado (PLS 250/08) que criminaliza a posse de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Chinaglia disse a Garibaldi, ainda segundo Magno Malta, que a falta de acordo em torno da votação de medidas provisórias Entenda o assunto estava atrasando a votação do projeto.

Apelo semelhante foi feito pelo senador ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem Magno Malta viajou na terça-feira (2), e ao ministro chefe de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Lula teria encarregado o secretário de Comunicação da Presidência, Franklin Martins, de articular o exame da matéria pela Câmara.

No relato ao Plenário do Senado, Magno Malta disse que nem José Múcio nem Franklin, também integrantes da comitiva presidencial, aceitaram ver as imagens de pedofilia coletadas pela CPI. Apenas Lula teria se disposto a assistir os vídeos e ver as fotos armazenadas por Magno Malta com o objetivo de sensibilizar autoridades para o trabalho da CPI.

Falando pouco antes de seguir para uma entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, o senador mencionou, entre os resultados positivos da comissão parlamentar de inquérito, a quebra de sigilo do site de relacionamentos Orkut, propriedade do Google do Brasil.

- Fizemos um bem ao mundo. Abrimos um precedente - definiu Magno Malta.

Fonte: Agência Senado
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