PEC da Cidadania

Magno Malta quer permitir a eleição de analfabetos


 
 

O senador reeleito Magno Malta (PR) irá protocolar hoje uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a elegibilidade aos analfabetos.

Pela Constituição Federal, quem não souber ler e escrever não é obrigado a votar — sendo esse direito facultativo. Entretanto, também não pode se candidatar e, consequentemente, ocupar cargos eletivos.

“A Constituição de 1988, que se diz cidadã, é irônica, já que deu aos analfabetos apenas 50% de seus direitos. O advento do Tiririca chama o País para uma discussão, que os analfabetos não têm uma cidadania plena”.

E completou: “O problema da política no Brasil não são os analfabetos, mas os sabidos demais. Por isso, se os analfabetos votam, podem ser votados”.

Ao todo, há no Brasil cerca de 14 milhões de analfabetos. Para o Senado, a proposta de Magno Malta será a primeira no gênero. Já na Câmara de Deputados há uma PEC de autoria do ex-deputado Edson Queiroz (PPCE) que possibilita os analfabetos a serem eleitos. Porém encontra-se arquivada.

Fonte: A Tribuna ES

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